CANCELAMENTO DE PESSOA FÍSICA

O cancelamento de inscrição de pessoa física é regulamentado pela Resolução CFP n.º 03/2007(alterada pela Resolução CFP n.º 08/2008, 01/2012 e 45/2012).

O (a) psicólogo (a) poderá requerer o cancelamento da sua inscrição a qualquer tempo, desde que não esteja respondendo a processo ético e nem exercendo a profissão de psicólogo, ou seja, não esteja trabalhando em nenhuma das áreas de atuação do psicólogo:

O cancelamento deve ser realizado de forma online, no botão ACESSAR REQUERIMETO que fica localizado após as instruções.

PARA O CANCELAMENTO DE PESSOA FÍSICA, DEVERÃO SER APRESENTADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS (ELES DEVEM SER DIGITALIZADOS E ANEXADOS EM FORMATO PDF)

1. Formulário de requerimento de cancelamento de inscrição (fornecido pelo CRP-09 clicando aqui) – preencher sem rasura, assinar e datar;

2. Carteira de Identidade Profissional de Psicólogo;

3. Declaração constando o destino do material Psicológico produzido a partir do exercício da função de Psicólogo (fornecida pelo CRP-09 clicando aqui); 

4. Auto de Lacração, (fornecida pelo CRP-09 clicando aqui); no caso de interrupção/finalização do trabalho do (a) psicólogo (a) na empresa/instituição que não conte com psicólogo (a) substituto (a); 

5. Caso o profissional possua uma empresa, deverão ser apresentados também os documentos solicitados pela COF, os quais estão disponíveis clicando aqui; 

6. Caso o profissional esteja empregado, deverão ser apresentados também os documentos solicitados pela COF, os quais estão disponíveis clicando aqui

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

I. Processos com documentação incompleta não seguirão em tramitação. Caso isso ocorra, o requerente receberá, via e-mail, as orientações dos documentos faltantes e/ou equivocados, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sejam completados e/ou solucionados, sob pena de indeferimento do pedido.

II. No caso de deferimento do Cancelamento de Pessoa Física, após a comunicação do Conselho via e-mail, será necessário devolver a Carteira de Identidade Profissional, para o endereço da sede do CRP-09, por meio dos Correios.

III. Se a solicitação de cancelamento da inscrição for realizada até 31 de março o (a) psicólogo (a) ficará isento do pagamento da anuidade do ano em exercício; caso contrário, a anuidade do ano em curso será cobrada proporcionalmente, tendo como base o mês em que foi feito o requerimento, sendo este excluído do cálculo;

IV. Se o profissional estiver em débito junto ao CRP 09, a dívida poderá ser parcelada;

V. O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO É 60 DIAS, A PARTIR DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS.

CANCELAMENTO DE PESSOA JURÍDICA

O cancelamento de inscrição de Pessoa Jurídica é regulamentado pela Resolução CFP n.º 16/2019.

O Cancelamento deve ser realizada de forma online, no botão ACESSAR REQUERIMETO que fica localizado após as instruções.


DEVERÃO SER APRESENTADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS (ELES DEVEM SER DIGITALIZADOS E ANEXADOS EM FORMATO PDF):

  1. Requerimento de Cancelamento de Inscrição de Pessoa Jurídica (fornecido pelo CRP-09 clicando aqui ); 
  2. Declaração preenchida pelo Psicólogo Responsável Técnico constando o destino do material Psicológico produzido pela Pessoa Jurídica (fornecida pelo CRP-09 clicando aqui
  3. Em caso de encerramento das atividades da PJ:
  4. Distrato Social registrado na Junta Comercial ou Cartório (documento original ou cópia autenticada em cartório);
  5. b. Comprovante de Baixa da Instituição junto ao CNJP;
  6. Em caso de mudança no objeto social:
  7. Alteração contratual, constando exclusão das atividades de psicologia, registrada na Junta Comercial ou Cartório;

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  1. Processos com documentação incompleta não seguirão em tramitação. Caso isso ocorra, o requerente receberá, via e-mail, as orientações dos documentos faltantes e/ou equivocados, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sejam completados e/ou solucionados, sob pena de indeferimento do pedido.
  2. Se a PJ estiver em débito junto ao CRP-09, a dívida poderá ser parcelada;


O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO É 40 DIAS, A PARTIR DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS.

PARA REALIZAR O CANCELAMENTO DE P.F OU P.J. CLIQUE NO BOTÃO ABAIXO:

OBS: Antes de acessar o requerimento online esteja com toda documentação exigida digitalizada e no formato de PDF.

No caso de não possuir senha ou de esquecimento de senha, dentro do Requerimento clique em ESQUECI MINHA SENHA e preencha os dados solicitados. Assim, a nova senha será encaminhada ao e-mail do profissional, que consta no banco de dados do CRP-09.

 

 

CANCELAMENTO DE PESSOA FÍSICA POR ÓBITO

O cancelamento de inscrição de pessoa física por óbito é regulamentado pela Resolução CFP n.º 03/2007(alterada pela Resolução CFP n.º 08/2008, 01/2012 e 45/2012).

No caso de falecimento de profissional inscrito deverá ser apresentado:

  1. Requerimento de Cancelamento de Inscrição por Motivo de Óbito preenchido pelo solicitante (fornecido pelo CRP-09 clicando aqui) ; 
  2. Carteira de Identidade Profissional de Psicólogo;
  3. Atestado de óbito;

O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO É 60 DIAS, A PARTIR DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS.

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