{"id":1555,"date":"2026-03-01T16:02:17","date_gmt":"2026-03-01T19:02:17","guid":{"rendered":"https:\/\/crp09.org.br\/site\/?page_id=1555"},"modified":"2026-03-02T23:26:54","modified_gmt":"2026-03-03T02:26:54","slug":"renovacao-de-certificado-de-pessoa-juridica","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/crp09.org.br\/site\/renovacao-de-certificado-de-pessoa-juridica\/","title":{"rendered":"Renova\u00e7\u00e3o de Certificado de Pessoa Jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"\t\t
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Renova\u00e7\u00e3o de Certificado de Pessoa Jur\u00eddica<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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RENOVA\u00c7\u00c3O DE INSCRI\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA
<\/strong><\/span>(PARA CERTIFICADOS VENCIDOS OU PR\u00d3XIMOS DA DATA DE VALIDADE)<\/span><\/strong><\/p>

A renova\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica \u00e9 regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 16, de 21 de agosto de 2019, do Conselho Federal de Psicologia que disp\u00f5e sobre o registro e cadastro de Pessoas Jur\u00eddicas nos Conselhos Regionais de Psicologia..<\/p>

DEVER\u00c3O SER APRESENTADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS (ELES DEVEM SER DIGITALIZADOS E ANEXADOS EM FORMATO PDF)<\/strong><\/span>
1. <\/strong><\/span>Requerimento de Inscri\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica devidamente preenchida e assinada pela (o)(s) Psic\u00f3loga (o)(s) indicada (o)(s) como respons\u00e1vel (is) t\u00e9cnica (o)(s) e a (o)(s) representante legal da pessoa jur\u00eddica, que pode ser acessado clicando aqui<\/strong><\/span><\/a>;
2.<\/span><\/strong> Instrumento de constitui\u00e7\u00e3o (Contrato Social, Ata ou Estatutos) da pessoa jur\u00eddica consolidado com as \u00faltimas altera\u00e7\u00f5es, registradas em Cart\u00f3rio competente ou na Junta Comercial (Ser\u00e1 aceita autentica\u00e7\u00e3o digital dos documentos da Junta Comercial); a. Contrato social registrado na Junta Comercial ou cart\u00f3rio. Na inexist\u00eancia deste, apresentar o documento que deu origem a institui\u00e7\u00e3o;
3.<\/strong><\/span> Comprovante de Inscri\u00e7\u00e3o e de Situa\u00e7\u00e3o Cadastral junto ao CNPJ – pode ser obtido clicando aqui<\/a><\/strong><\/span>;
4.<\/span><\/strong> Alvar\u00e1 de Funcionamento<\/strong>.
5.<\/strong><\/span> Documento que atribua poderes ao Representante Legal<\/strong> (ex: ata de elei\u00e7\u00e3o e posse da diretoria, contrato social, procura\u00e7\u00e3o);
6.<\/span><\/strong> MODELO – Declara\u00e7\u00e3o Institucional Para Garantia do Amplo e Livre Exerc\u00edcio Profissional<\/strong> – esse documento dever\u00e1 estar em papel timbrado da institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada, devidamente preenchida e assinada pela (o) representante legal da pessoa jur\u00eddica (MODELO fornecido pelo CRP-09 clicando aqui<\/strong><\/span><\/a>);
7.<\/strong><\/span> Termo de Ci\u00eancia do s\u00f3cio propriet\u00e1rio<\/strong>, devidamente preenchida e assinada pela (o) representante legal da pessoa jur\u00eddica, pode ser acessado clicando aqui<\/strong><\/span><\/a>;
8.<\/span><\/strong> Certificado de Registro da Pessoa Jur\u00eddica<\/strong> em outro Conselho de fiscaliza\u00e7\u00e3o Profissional<\/strong>, se houver;
9.<\/span><\/strong> Termo de Responsabilidade T\u00e9cnica<\/strong> (fornecido pelo CRP-09 clicando aqui<\/strong><\/span><\/a>), devidamente preenchido e assinado pelas (os) Psic\u00f3logas (os) indicadas (os) para a fun\u00e7\u00e3o;
10.<\/span><\/strong> Certid\u00e3o de Regularidade da (o)(s) psic\u00f3loga (o)(s) indicada (o)(s) como Respons\u00e1vel (eis) T\u00e9cnica (o)(s)<\/strong>, e demais Psic\u00f3logas(os) que atuam na empresa – poder\u00e1 ser obtida clicando aqui<\/a><\/strong><\/span>;
11.<\/span><\/strong> Comprovante de v\u00ednculo de trabalho da (o)(s) respons\u00e1vel(eis) t\u00e9cnica (o)(s),<\/strong> por meio dos seguintes documentos (carteira de trabalho, contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, termo de ades\u00e3o ao trabalho volunt\u00e1rio ou documento constitutivo da empresa, quando s\u00f3cio);<\/strong>
12.<\/span><\/strong> Se a entidade for f<\/b>ilantr\u00f3pica, documento que comprove ser de utilidade p\u00fablica<\/strong>, estatuto e outros, devidamente registrados em Cart\u00f3rio, se houver;
13.<\/span><\/strong> Certificado de filantropia emitido pelo CNAS (Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social)<\/strong>, se houver.
14<\/span><\/strong>. Documento que regulamente as normas de funcionamento<\/strong> (ex: regimento interno), se houver.
15.<\/span><\/strong> Se houver estagi\u00e1rios<\/strong> de Psicologia, c\u00f3pia dos termos de compromisso firmados com as Universidades ou Faculdades;
16.<\/span><\/strong> MODELO – Autoriza\u00e7\u00e3o para acompanhamento psicol\u00f3gico n\u00e3o eventual e\/ou avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica de Crian\u00e7as e Adolescentes<\/strong> pode ser acessado clicando aqui<\/a><\/strong><\/span>. (n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio o envio e o preenchimento, basta apenas ter o modelo na PJ para ser preenchido e juntado ao prontu\u00e1rio quando houver atendimento de crina\u00e7as e adolescentes)
17<\/span><\/strong>. Altera\u00e7\u00e3o Contratual<\/b> que tenha ocorrido desde a constitui\u00e7\u00e3o legal da Pessoa Jur\u00eddica at\u00e9 a presente data, autenticada<\/b>.
18.<\/span><\/strong> As Pessoas Jur\u00eddicas que prestam Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o em Regime Residencial de car\u00e1ter transit\u00f3rio e\/ou cl\u00ednicas e outras institui\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de uso de subst\u00e2ncias psicoativas \u2013 \u00e1lcool e outras drogas e que realizam servi\u00e7os de acolhimento, interna\u00e7\u00e3o e similares dever\u00e3o apresentar, tamb\u00e9m, os documentos constantes da Resolu\u00e7\u00e3o CFP 13\/2019<\/b>.<\/p>

ATEN\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/span><\/p>

– Ap\u00f3s a confer\u00eancia da documenta\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 emitido boleto a ser pago pelo requerente referente \u00e0 taxa de emiss\u00e3o de Certificado de pessoa jur\u00eddica no valor de R$ 66,96<\/strong>. Pedimos que AGUARDE o envio do boleto, pois ser\u00e1 encaminhado somente ap\u00f3s a an\u00e1lise do processo.
– Processos com documenta\u00e7\u00e3o incompleta n\u00e3o seguir\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o. Caso isso ocorra, o requerente receber\u00e1, via e-mail, as orienta\u00e7\u00f5es dos documentos faltantes e\/ou equivocados, para que, no prazo de 10 (dez) dias \u00fateis, sejam completados e\/ou solucionados, sob pena de indeferimento do pedido<\/strong>.
– Ap\u00f3s conclus\u00e3o do processo de renova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 enviado o Certificado atualizado. O mesmo dever\u00e1 ser afixado em local vis\u00edvel ao p\u00fablico, durante todo o per\u00edodo de atividades.
– O Certificado inscri\u00e7\u00e3o a PJ ser\u00e1 encaminhado por e-mail para o (a) respons\u00e1vel t\u00e9cnico (a). Pedimos que AGUARDE o envio do Certificado via e-mail.
– O prazo para conclus\u00e3o do processo e envio do CERTIFICADO DE PESSOA JUR\u00cdDICA \u00e9 40 dias, a partir do cumprimento das exig\u00eancias documentais.<\/span><\/strong><\/p>

PARA REALIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA CLIQUE NO BOT\u00c3O ABAIXO:<\/span><\/strong>
OBS: Antes de acessar<\/strong> o requerimento online esteja com toda documenta\u00e7\u00e3o exigida digitalizada e no formato de PDF.<\/span><\/p>

No caso de n\u00e3o possuir senha ou de esquecimento de senha<\/strong>, dentro do Requerimento clique em ESQUECI MINHA SENHA e preencha os dados solicitados. Assim, a nova senha ser\u00e1 encaminhada ao e-mail da Pessoa Jur\u00eddica, que consta no banco de dados do CRP-09.<\/span><\/p>

ATEN\u00c7\u00c3O: DIGITAR O N\u00daMERO DO CNPJ NA TELA INICIAL DOS REQUERIMENTOS ONLINE<\/span><\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t ACESSAR OS REQUERIMENTOS ONLINE<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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