{"id":2411,"date":"2026-06-13T13:28:55","date_gmt":"2026-06-13T16:28:55","guid":{"rendered":"https:\/\/crp09.org.br\/site\/?p=2411"},"modified":"2026-06-13T15:31:44","modified_gmt":"2026-06-13T18:31:44","slug":"crp09-questiona-parecer-do-cofen-que-reconhece-uso-da-tcc-por-enfermeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crp09.org.br\/site\/crp09-questiona-parecer-do-cofen-que-reconhece-uso-da-tcc-por-enfermeiros\/","title":{"rendered":"CRP09 questiona parecer do COFEN que reconhece uso da TCC por enfermeiros"},"content":{"rendered":"\n

Debate reacende discuss\u00e3o sobre os limites de atua\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es na sa\u00fade mental.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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O Conselho Regional de Psicologia da 9\u00aa Regi\u00e3o (CRP09) tornou p\u00fablico um parecer t\u00e9cnico que contesta o entendimento do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) por profissionais da enfermagem.<\/p>\n\n\n\n

O documento foi elaborado ap\u00f3s despacho da presidente do CRP09, J\u00e9ssica Florinda Amorim, que determinou \u00e0 Ger\u00eancia T\u00e9cnica do Conselho a produ\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise sobre o Parecer n\u00ba 6\/2026 do COFEN. O texto do conselho de enfermagem reconhece a pertin\u00eancia e a legitimidade da utiliza\u00e7\u00e3o da TCC por enfermeiros em pr\u00e1ticas assistenciais, de ensino, pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No despacho, a presid\u00eancia do CRP09 afirma que a medida foi adotada diante da necessidade de avaliar os impactos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos do posicionamento do COFEN. Segundo o documento, a vig\u00eancia do parecer pode gerar inseguran\u00e7a normativa e exigir uma resposta institucional voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade mental oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O parecer sustenta que a Terapia Cognitivo-Comportamental constitui um sistema te\u00f3rico e metodol\u00f3gico pr\u00f3prio da Psicologia e que sua aplica\u00e7\u00e3o como pr\u00e1tica psicoterap\u00eautica exige forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na \u00e1rea. O texto argumenta que a autoriza\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio da TCC por enfermeiros extrapola os limites estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta as profiss\u00f5es de psic\u00f3logo e enfermeiro.<\/p>\n\n\n\n

Entre os pontos apresentados, o documento defende que a forma\u00e7\u00e3o em Psicologia seria condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a condu\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma de processos psicoterap\u00eauticos baseados na TCC. O parecer tamb\u00e9m questiona as evid\u00eancias cient\u00edficas utilizadas pelo COFEN para embasar sua manifesta\u00e7\u00e3o, apontando diferen\u00e7as entre os contextos dos estudos citados e a realidade brasileira.<\/p>\n\n\n\n

“Nosso compromisso \u00e9 com a defesa da sociedade e com a oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade mental pautados pelo rigor t\u00e9cnico, cient\u00edfico e \u00e9tico. O parecer elaborado pelo CRP09 n\u00e3o tem o objetivo de estabelecer disputas entre categorias profissionais, mas de reafirmar os limites legais e as compet\u00eancias espec\u00edficas que existem para garantir seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Entendemos que a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 sa\u00fade mental \u00e9 uma necessidade urgente, por\u00e9m ela deve ocorrer em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e com a forma\u00e7\u00e3o adequada para cada pr\u00e1tica profissional,” destaca J\u00e9ssica Amorim.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O CRP09 conclui que o parecer do COFEN deveria ser objeto de medidas administrativas cab\u00edveis, por entender que o ato invade compet\u00eancias legalmente atribu\u00eddas \u00e0 Psicologia. O debate ocorre em um contexto mais amplo de discuss\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o multiprofissional na sa\u00fade mental e os limites das atribui\u00e7\u00f5es de diferentes categorias profissionais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que o CRP09 refor\u00e7a que continuar\u00e1 acompanhando os desdobramentos do tema e adotar\u00e1 as medidas institucionais que considerar necess\u00e1rias para assegurar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente e a qualidade da assist\u00eancia em sa\u00fade mental.<\/p>\n\n\n\n

Clique aqui: Leia o Parecer Psicol\u00f3gico da Ger\u00eancia T\u00e9cnica<\/a><\/p>\n\n\n\n

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