Código Ética Profissional
Resolução CFP N.º 10/2005
Código de Processo Disciplinar
Resolução CFP N.º 11/2019
Notas Técnicas
Relatório do CRP 09 sobre Alienação Parental
Nota orientativa sobre atuação do psicólogo no âmbito do Conselho Tutelar
Nota Orientativa – Comunidades Terapêuticas
Nota Técnica nº 01-2022 Sobre Perícia Psicológica, Assistência Técnica e Psicoterapeutas em processos Jurídicos
Nota Técnica CRP09 nº 03-2019 – Estabelece Parâmetros de Assistência Psicológica na Saúde
Nota Técnica CRP-09 Nº 02.2019 – Manejo e prevenção ao suicídio
Nota Técnica CRP-09 Nº 01.2019 – Situações de Violência
