CONCURSO DE PROVA E TÍTULOS
realizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP)

O Conselho Federal de Psicologia publicou a Resolução CFP n.º 023/2022 que institui condições para concessão e registro de psicóloga/o especialistas e reconhece as especialidades da Psicologia.

No caso de Certificado de Conclusão de Especialização deverão ser apresentados, além dos documentos exigidos a respeito do Curso realizado, os documentos que COMPROVEM O EFETIVO EXERCÍCIO PROFISSIONAL NA ESPECIALIDADE QUE PRETENDE REQUERER POR NO MÍNIMO 02 (DOIS) ANOS.

PARA SOLICITAÇÃO DEVERÃO SER APRESENTADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: (ELES DEVEM SER DIGITALIZADOS E ANEXADOS EM FORMATO PDF):

1. Formulário para Solicitação de Registro de Psicóloga (o) Especialista (devidamente preenchido e assinado) que pode ser acessado clicando aqui; 
2. Certidão Negativa (Certidão de Regularidade Profissional) pode ser emitido clicando aqui; 
3. Carteira de Identidade Profissional de Psicóloga (o), (No caso de perda/extravio da CIP deverá ser apresentado o Boletim de Ocorrência (BO);
4. Comprovante de Endereço Recente;
5. Diploma GRADUAÇÃO (frente e verso) de psicólogo (a), devidamente assinado pelo (a) diplomado (a);
6. Homologação do Resultado Final do Concurso de Provas e Títulos constando a aprovação da (o) profissional;Homologação do Resultado Final do Concurso de Provas e Títulos constando a aprovação da (o) profissional.

TAMBÉM DEVERÃO SER APRESENTADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O EXERCÍCIO PROFISSIONAL NA ÁREA REQUERIDA POR NO MÍNIMO DOIS ANOS. (ELES DEVEM SER DIGITALIZADOS E ANEXADOS EM FORMATO PDF):

- MODALIDADE LABORAL AUTÔNOMA(O):

Deverá apresentar ao menos TRÊS DOS ITENS/DOCUMENTOS seguintes abaixo:

• Comprovante de inscrição de pessoa física no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e na Secretaria de Fazenda Municipal ou do Distrito Federal (ISS);
• Três declarações que atestem que a/o psicóloga/o requerente exerceu atividades na área da especialidade requerida, elaboradas por psicólogas/os regularmente inscritas/os nos Conselhos Regionais de Psicologia há, pelo menos, cinco anos, contendo o número de inscrição profissional, CPF e endereço completo destas;
• Declaração, emitida pelo Conselho Regional de Psicologia, com informação sobre o período em que a/o psicóloga/o requerente atuou como responsável técnica/o por pessoa jurídica regularmente registrada ou cadastrada;
• Duas declarações ou cópias contratuais de consultorias realizadas em áreas correlatas à da especialidade requerida;
• Declaração de vinculação da/o psicóloga/o requerente, na qualidade de membro, aluno, docente ou associado à sociedade científica, associativa ou formativa, legalmente estabelecida por, ao menos, cinco anos e com objetivos regimentais correlatos à área da especialidade requerida; 
• Declaração de plano de saúde, ou de organização de seguridade social, sobre a condição de conveniada/o da/o psicóloga/o requerente, contendo a remuneração direta, o período e a quantidade de serviços prestados, correlatos à área da especialidade requerida.

- MODALIDADE LABORAL EMPREGADA(O):

• Documento com identificação do empregador, com número do CNPJ e endereço completo;
• Documento com a citação do cargo que a/o psicóloga/o requerente ocupa ou ocupou, assinado pelo responsável legal do setor de registro de funcionários, com inclusão do número de CPF do assinante;
• Declaração do empregador, com a descrição da função exercida, das atividades desenvolvidas pela/o psicóloga/o requerente e do período de realização destas;
• Poderá ser um único documento contendo todas as informações solicitadas nos itens acima desta modalidade. 

- MODALIDADE LABORAL ESTATUTÁRIA(O):

• Portaria ou documento público que indique nomeação da/o psicóloga/o requerente;
• Declaração do período de trabalho, nome do cargo ocupado pela/o psicóloga/o requerente e descrição das atividades desenvolvidas, ratificada pelo respectivo órgão público.

- MODALIDADE SUPERVISORA/OR DE ESTÁGIO:

• Declaração sobre o período de trabalho, o programa e a ementa disciplinar do estágio supervisionado, ratificada pelo responsável direto do curso;
• Documento de credenciamento da Instituição de Ensino Superior - IES ao qual pertence o curso, expedido pelo Ministério da Educação ou Sistemas de Ensino dos Estados e do Distrito Federal, nos termos da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

- MODALIDADE LABORAL PESSOA JURÍDICA:

• Contrato social ou ato constitutivo da empresa em que conste como sócia/o ou proprietária/o e certidão de regularidade;
• Cartão CNPJ - Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral junto ao CNPJ;
• Certidão de Regularidade de Inscrição da PESSOA JURÍDICA perante o CRP-09;
• Anexar três dos documentos abaixo, conforme citado no Parágrafo 1º da Resolução 23/2022:

• Comprovante de inscrição de pessoa física no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e na Secretaria de Fazenda Municipal ou do Distrito Federal (ISS);
• Três declarações que atestem que a/o psicóloga/o requerente exerceu atividades na área da especialidade requerida, elaboradas por psicólogas/os regularmente inscritas/os nos Conselhos Regionais de Psicologia há, pelo menos, cinco anos, contendo o número de inscrição profissional, CPF e endereço completo destas;
• Declaração, emitida pelo Conselho Regional de Psicologia, com informação sobre o período em que a/o psicóloga/o requerente atuou como responsável técnica/o por pessoa jurídica regularmente registrada ou cadastrada;
• Duas declarações ou cópias contratuais de consultorias realizadas em áreas correlatas à da especialidade requerida;
• Declaração de vinculação da/o psicóloga/o requerente, na qualidade de membro, aluno, docente ou associado à sociedade científica, associativa ou formativa, legalmente estabelecida por, ao menos, cinco anos e com objetivos regimentais correlatos à área da especialidade requerida; 
• Declaração de plano de saúde, ou de organização de seguridade social, sobre a condição de conveniada/o da/o psicóloga/o requerente, contendo a remuneração direta, o período e a quantidade de serviços prestados, correlatos à área da especialidade requerida;

ATENÇÃO:

- Para realizar a solicitação do Registro de Psicóloga/o Especialista, a/o psicóloga/o deve ter no mínimo 02 (dois) anos de inscrição ativa no Conselho de Psicologia, bem como estar em pleno gozo de seus direitos, conforme Resolução CFP n.º 023/2022;
- Poderão ser registradas até duas especialidades na Carteira de Identidade Profissional (CIP);
- Após a análise processual será emitido o boleto a ser pago, no qual será encaminhado via e-mail para o requerente. Pedimos que AGUARDE o envio do boleto, pois será encaminhado somente após a análise do processo. 
- Deverá marcar a forma de Recebimento da Carteira de Identidade Profissional (CIP), se deseja receber na sede do CRP-09 ou no endereço residencial via Correios. Assim, caso opte pelo recebimento da CIP via Correios, com Aviso de Recebimento (AR), será cobrada a taxa adicional de R$ 20,00.
- Processos com documentação incompleta não seguirão em tramitação. Caso isso ocorra, o requerente receberá, via e-mail, as orientações dos documentos faltantes e/ou equivocados, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sejam completados e/ou solucionados, sob pena de indeferimento do pedido.
- Prazo para conclusão do processo e envio do número do CRP: 60 dias, a partir do cumprimento das exigências documentais.

PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO CLIQUE NO BOTÃO ABAIXO:

OBS: Antes de acessar o Requerimento online esteja com toda documentação exigida digitalizada e no formato de PDF.

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CURSOS CONCLUÍDOS ATÉ 01/01/2023
Certificado de Especialização

O Conselho Federal de Psicologia publicou a Resolução CFP n.º 023/2022 que institui condições para concessão e registro de psicóloga/o especialistas e reconhece as especialidades da Psicologia.

Os Certificados de cursos de Especialização em Psicologia ofertados por Instituições de Ensino Superior, que constem que foram concluídos ATÉ A DATA LIMITE DE 01/01/2023, conforme artigo 12 da Resolução CFP n.º 023/2022, não é exigido a apresentação documentação comprobatória do exercício profissional.Os Certificados de cursos de Especialização em Psicologia ofertados por Instituições de Ensino Superior, que constem que foram concluídos ATÉ A DATA LIMITE DE 01/01/2023, conforme artigo 12 da Resolução CFP n.º 023/2022, não é exigido a apresentação documentação comprobatória do exercício profissional.

DEVERÃO SER APRESENTADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: (ELES DEVEM SER DIGITALIZADOS E ANEXADOS EM FORMATO PDF):

1. Formulário para Solicitação de Registro de Psicóloga (o) Especialista (devidamente preenchido e assinado) que pode ser acessado clicando aqui; 
2. Certidão Negativa (Certidão de Regularidade Profissional) pode ser emitido clicando aqui; 
3. Carteira de Identidade Profissional de Psicóloga (o), (No caso de perda/extravio da CIP deverá ser apresentado o Boletim de Ocorrência (BO);
4. Comprovante de Endereço Recente;
5. Diploma GRADUAÇÃO (frente e verso) de psicólogo (a), devidamente assinado pelo (a) diplomado (a);
6. Certificado de Conclusão de Curso de ESPECIALIZAÇÃO (frente e verso);
7. Histórico Escolar do Curso de ESPECIALIZAÇÃO. (Caso não esteja descrito no verso do certificado);
8. Ato Legal de Credenciamento da Instituição no MEC - Portarias e/ou Publicações no DOU clicando aqui.

ATENÇÃO:

- Para realizar a solicitação do Registro de Psicóloga/o Especialista, a/o psicóloga/o deve ter no mínimo 02 (dois) anos de inscrição ativa no Conselho de Psicologia, bem como estar em pleno gozo de seus direitos, conforme Resolução CFP n.º 023/2022;
- Poderão ser registradas até duas especialidades na Carteira de Identidade Profissional (CIP);
- Após a análise processual será emitido o boleto a ser pago, no qual será encaminhado via e-mail para o requerente. Pedimos que AGUARDE o envio do boleto, pois será encaminhado somente após a análise do processo. 
- Deverá marcar a forma de Recebimento da Carteira de Identidade Profissional (CIP), se deseja receber na sede do CRP-09 ou no endereço residencial via Correios. Assim, caso opte pelo recebimento da CIP via Correios, com Aviso de Recebimento (AR), será cobrada a taxa adicional de R$ 20,00.
- Processos com documentação incompleta não seguirão em tramitação. Caso isso ocorra, o requerente receberá, via e-mail, as orientações dos documentos faltantes e/ou equivocados, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sejam completados e/ou solucionados, sob pena de indeferimento do pedido.
- Prazo para conclusão do processo e envio do número do CRP: 60 dias, a partir do cumprimento das exigências documentais.

PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO CLIQUE NO BOTÃO ABAIXO:

OBS: Antes de acessar o Requerimento online esteja com toda documentação exigida digitalizada e no formato de PDF.

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A concessão do Título de Especialista pelo Conselho é regulamentada pela Resolução CFP n.º 13/2007.

O título de especialista em Psicologia é uma referência à maior dedicação do profissional na área da especialidade, não se constituindo condição para o exercício profissional de psicólogo.

O título de especialista pode ser obtido das seguintes maneiras:
a) Realização de curso de especialização oferecido por instituição de Ensino Superior/Pós-Graduação;
b) Realização de curso de especialização oferecido por Pessoas Jurídicas ministrantes de cursos de especialização;
c) Realização de curso de especialização em instituição credenciada junto ao Conselho Federal de Psicologia (acesse o site www.cfp.org.br e consulte a tabela de Cursos Credenciados ao CFP);
d) Aprovação em Concurso de Provas e Títulos, promovido pelo Conselho Federal de Psicologia, mediante edital público;

Ressaltamos que qualquer das situações citadas acima garante ao Psicólogo o direito de divulgar o titularidade através das formas que desejar (cartão, folder, etc.), desde que atendidos os critérios da legislação pertinente, em especial o art. 20 do Código de Ética Profissional do Psicólogo.

Contudo, de acordo com a Resolução CFP nº 13/2007, somente a realização das alternativas descritas nos itens “c” ou “d”, dá o direito do Profissional solicitara concessão do Título de Especialista pelo Conselho de Psicologia, o qual será registrado na Carteira de Identidade Profissional - CIP, bem como a ter o nome e especialidade divulgado no site do Conselho.

Para tanto, o (a) psicólogo (a) inscrito (a) deverá estar em pleno gozo de seus direitos, nos termos que estabelece o art. 16 da Resolução CFP n.º 13/2007.

“Art. 16 - Para efeito desta Resolução, entende-se como pleno gozo dos direitos:
I - não estar com o pagamento das anuidades interrompido temporariamente, de acordo com o Art. 16, da Resolução CFP no 003/07;
II - não estar com sua inscrição cancelada, conforme estabelece o Art. 11 da Resolução CFP no 03/07;
III - não estar cumprindo pena de suspensão ou cassação ou inadimplente em relação a pena de multa em processo ético, conforme estabelecem os incisos II, IV e V, do Art. 27, da Lei no 5.766/71;
IV - estar adimplente com relação às anuidades dos exercícios anteriores, de acordo com o Art. 89, da Resolução CFP no 003/07.”

As especialidades a serem concedidas são as seguintes:

Psicologia Escolar/Educacional: clique aqui.
Psicologia Organizacional e do Trabalho: clique aqui.
Psicologia de Trânsito: clique aqui.
Psicologia Jurídica: clique aqui.
Psicologia do Esporte: clique aqui.
Psicologia Clínica: clique aqui.
Psicologia Hospitalar: clique aqui.
Psicopedagogia: clique aqui.
Psicomotricidade: clique aqui.
Psicologia Social: clique aqui.
Neuropsicologia: clique aqui.
Psicologia em Saúde: clique aqui.

O (a) Psicologo (a) poderá obter até 02 (dois) títulos de Especialista.

A. CRITÉRIOS A SEREM ATENDIDOS PELOS PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS:

Somente poderão se submeter aos concursos de provas (exames teóricos e práticos) e títulos (comprovando prática profissional na área por mais de 2 - dois - anos), realizados pelo CFP, os (as) psicólogos (as) com mais de 2 (dois) anos de inscrição em Conselho Regional de Psicologia, que estejam em pleno gozo dos seus direitos e que possam comprovar prática profissional na especialidade, no mesmo período.

Os documentos comprobatórios da prática profissional na especialidade por 2 (dois) anos e as condições para a prova são estabelecidos em Edital, por área de especialidade;

O Conselho Federal de Psicologia poderá formalizar convênio com entidades para a realização dos concursos de provas e títulos.

Deverão ser apresentados os seguintes documentos:

1. Formulário de requerimento de Título de Especialista (fornecido pelo CRP-09 no ato da solicitação ou através do link disponível aqui) - preencher, frente e verso, sem rasura, assinar e datar;
2. Documento de aprovação em concurso de provas e títulos prestado junto ao CFP ou a entidade devidamente credenciada, para esta finalidade;
3. Todos os documentos mencionados no Edital que regulamentar o concurso de provas e títulos.

B. CRITÉRIOS A SEREM ATENDIDOS PELOS PROFISSIONAIS QUE CONCLUÍREM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO:

O (a) psicólogo (a) deverá estar em pleno gozo dos seus direitos, bem como inscrito no Conselho Regional de Psicologia há pelo menos 02 (dois) anos e atender a um dos requisitos que se seguem:

I - ter certificado ou diploma de conclusão de curso de especialização conferido por instituição de ensino superior legalmente reconhecida pelo Ministério da Educação que esteja credenciada ao não ao CFP - Carga horária mínima 306h/aula conforme Ofício Circular nº 0115-13/-CFP. 

II - ter certificado ou diploma de conclusão de curso de especialização, conferido por pessoa jurídica habilitada para esta finalidade, cujo núcleo formador esteja credenciado ao CFP e atenda aos seguintes requisitos:
a) tenha pelo menos uma turma com curso já concluído;
b) seja registrado no CRP da sua área de atuação, quando for o caso.

Deverão ser apresentados os seguintes documentos:

1. Formulário de requerimento de Título de Especialista (fornecido pelo CRP-09 no ato da solicitação ou através do link disponível aqui) - preencher, frente e verso, sem rasura, assinar e datar;
2. Um dos documentos abaixo descritos, original e cópia simples (o CRP autenticará e reterá as cópias e devolverá os originais) ou cópia autenticada (frente e verso dos documentos que possuem informação no verso):
a) Certificado ou diploma conferido por instituição de ensino superior (IES) reconhecida pelo Ministério da Educação, desde que atenda a esta Resolução;ou
b) Certificado conferido por pessoas jurídicas ministrantes de cursos de especialização, desde que atendam a esta Resolução;ou

Em ambos os casos, após a concessão do Título de Especialista pelo Plenário, para a emissão da nova Carteira o profissional deverá apresentar também:

1. Carteira de Identidade Profissional de Psicólogo;
2. 01 (uma) foto 3x4 - recente, idênticae em bom estado de conservação;
3. Documento original e cópia simples (o CRP autenticará e reterá as cópias e devolverá os originais) do comprovante de pagamento da taxa de 2ª via de Carteira de Identidade Profissional (o boleto é emitido no CRP mediante a concessão do Título de Especialista pelo Plenário, podendo ser pago em qualquer agência bancária ou lotérica; não é aceito agendamento de pagamento).

Obs:

• Não serão recebidos processos com documentação incompleta;
• Se o requerimento de inscrição for realizado por terceiros (não sendo o próprio diplomado) ou pelo correio, todas as cópias deverão ser autenticadas em cartório e a assinatura deverá ter reconhecimento de firma;
• A Carteira de Identidade Profissional de Psicólogosomente será retiradapelo(a) psicólogo(a);
• Prazo para conclusão do processo: 30 dias, a partir da data de solicitação.

Conclusão de cursos de especialização credenciados pelo CFP, e conclusão de cursos de especialização credenciados pelo MEC: Seguindo a Ação Civil Pública nº 5994-36.2013.4.01.3800, em trâmite na 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais o Conselho Federal de Psicologia suspendeu o credenciamento e recredenciamento de cursos para concessão do Título Profissional de Especialista em Psicologia,  bem como orientou os Conselhos Regionais a emitirem o título aos profissionais que tenham concluído cursos de especialização credenciados pelo MEC, desde que atendam aos demais requisitos previstos na Resolução CFP nº 013/2007. Logo, o título de especialista será emitido para psicólogos que concluíram os cursos de pós graduação reconhecidos pelo MEC.