O grupo de profissionais interessados em abrir uma clínica deverá fazer um contrato social, registrar na Junta Comercial, fazer inscrição no CNPJ e inscrição municipal, então, solicitar o pedido de registro junto ao CRP-09. O registro somente será concedido se os serviços oferecidos se enquadrarem nas aplicações da Psicologia e não constar impedimento legal de exercer a profissão das pessoas que compõem a equipe. Os psicólogos que trabalham na clínica têm ampla liberdade na utilização das técnicas da Psicologia. Além disso, deve haver indicação de um psicólogo como responsável técnico que se comprometerá, junto ao CRP-09, zelar pela qualidade dos serviços prestados pela pessoa jurídica. O registro é obrigatório, inclusive, para Associações, Fundações de Direito Privado e Entidades de Caráter Filantrópico. Cada Conselho Regional de Psicologia define, na Assembléia Geral, taxas e documentos necessários para a inscrição.
Como abrir uma clínica ou obter inscrição como pessoa jurídica?
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