Tipo: Leis e Decretos

Data de publicação: 20/12/96

Assunto: Estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

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Tipo: Leis e Decretos

Data de publicação: 27/08/1962

Assunto: Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo.

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Tipo: Leis e Decretos

Data de publicação: 20/12/1971

Assunto: Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências.

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Tipo: Leis e Decretos

Data de publicação: 18/08/1982

Assunto: Regulamenta a Lei nº 6.494(‘) de 7 de dezembro de 1977, que dipõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de 2º grau regular e supletivo, nos limites que especifica, e dá outras providências.

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