Coletivo formado por 18 entidades  pretende realizar pró-conferência em âmbito estadual já no início do ano que vem


Uma audiência pública realizada nesta terça-feira, 28, na Assembléia Legislativa, cobrou a convocação, pelo executivo federal, da realização da I Conferência Nacional de Comunicação. Um coletivo foi formado por 18 entidades para realizar uma pró-conferência em âmbito estadual já no início do ano que vem. A intenção é convidar o governo estadual e a secretaria estadual de comunicação para debater as concessões de rádio e televisão e critérios públicos de renovação, e fortalecer a discussão para o debate nacional.

"Temos de preparar esse canal de mobilização para uma questão muito justa que é a democratização dos meios de comunicação", disse o líder da bancada do PT, deputado Péricles de Mello, que comandou a audiência, e propôs uma moção de apelo assinada pelos deputados estaduais para reivindicar ao presidente Lula e ao ministro das Telecomunicações, Helio Costa, a realização da conferência nacional.

Segundo ele, a disparidade na concessão de rádios e televisões ofende o princípio da democracia. "Só na cidade de Ponta Grossa um grupo controla quatro das três rádios locais. Isso fere a identidade local.", exemplificou.

Durante a audiência, representantes de entidades debateram as políticas públicas e as diretrizes das políticas a serem aplicadas pelo governo, como a regulação das concessões de rádio e TV, as regras de limite de propriedade para evitar a concentração nos meios de comunicação e a regulação sobre conteúdo, com temas como classificação indicativa e garantia de produção independente e regional. Todos esses temas foram
previstos na Constituição, mas até hoje não foram regulamentados.

De acordo com Rachel Bragatto, da Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social), o sistema de comunicação no Brasil é exclusivamente comercial, com visão no lucro. "É importante fortalecemos as mídias independentes, como jornais de sindicatos e revermos as normas de regulação sobre conteúdo".

O deputado Tadeu Veneri, do PT, também citou a responsabilidade da mídia com o o que divulga para a sociedade, e criticou o processo de "asfixia" da informação. Veneri criticou como a mídia atuou em dois acasos de repercussão nacional, como o seqüestro da adolescente Eloá, em Santo André e o assassinato da menina Isabela Nardoni, em São Paulo. "Tanto num como noutro a mídia transformou a violência em espetáculo", criticou.

Para a presidente do Sindijor-PR, jornalista Aniela Almeida , a sociedade civil tem que participar da discussão. A sugestão é compartilhada por Roni Anderson Barbosa, presidente da Cut-PR. "A questão da democratização precisa do engajamento de muita gente. Precisamos mobilizar a população".

Maria Isabel Machado, da Assembléia Popular, também concorda. "Temos de começar o debate de baixo para cima, inserir a sociedade. Quando falamos de democratização temos de ver o nosso rosto inserido nela".

O coletivo pró-conferência é composto pela Coordenação dos Movimentos Sociais, Intervozes, Assembléia Popular, APP-Sindicato, Sindijor-PR, Coletivo Soylocoporti, Terra de Direitos, Cefuria, Liderança do PT na Assembléia Legislativa, Conselho Regional de Psicologia do Paraná, Une, UPE, DCE-UFPR, PT-Curitiba, CUT, Movimento Mudança, Centro Che e Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados dos Diários e Emissoras Associadas-Cedea.