O Conselho Regional de Psicologia de Goiás realizou na noite da última terça-feira (29) a Assembleia Geral Ordinária de forma online. A mudança no formato da reunião, para o formato virtual, obedeceu a uma recomendação do Conselho Federal de Psicologia, devido a pandemia do Coronavírus, conforme anunciou o presidente do CRP09, conselheiro Wadson Arantes, ao fazer a abertura da assembleia.

O presidente também destacou a importância da participação da categoria nas decisões que regem a vida profissional das(os) psicólogas(os).

“Gostaríamos que neste momento tivéssemos um número maior de participantes nesta assembleia. Muitas decisões que são essenciais para nossa categoria são tomadas aqui. Fizemos um grande esforço, adquirindo uma plataforma para transmissão e destacamos nos nossos canais de divulgação a necessidade da participação da categoria. O CRP09 tem se mantido ativo neste momento de pandemia, mesmo com as limitações impostas, prestando todo atendimento as(os) psicólogas(os), realizando eventos, treinamentos e todo processo burocrático para não deixar nenhum profissional sem atendimento”, informou.

Após as apresentações iniciais, o conselheiro tesoureiro do CRP09, Cândido Renato, fez a leitura da prestação de contas do exercício de 2019, sendo aprovada por unanimidade das(os) profissionais inscritas(os) na assembleia.

Seguindo a pauta da assembleia foi apresentada e discutida a proposta de fixação da anuidade para o ano de 2021, que teve como reajuste apenas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, tendo como referência a variação acumulada de maio de 2019 a abril de 2020, que corresponde a 2,459930%. A proposta aprovada pelas(os) participantes da assembleia foi:

• R$573,36 (anuidade para o exercício de 2021 para pessoa física e jurídica, com qualquer capital social, incluindo-se as Pessoas Jurídicas qualificadas como EIRELI e empresário individual, cujas(os) proprietárias(os) não sejam psicólogas(os), acrescido de R$6,79 relativos ao Fundo de Seção - FDS, totalizando o valor de R$580,15.

O valor foi aprovado por 7 votos a favor, 1 abstenção e 1 voto contrário. 

Na ocasião também foi deliberado sobre os descontos na anuidade para as(os) profissionais que tenham mais de 24 meses de formadas(os).

As(os) psicólogas(os) presentes na assembleia decidiram por unanimidade, pela proposta de desconto de 15% em conta única até 31 de janeiro de 2021, sem previsão de descontos nos meses de fevereiro e março de 2021.

Durante a votação foi deliberada proposta às(os) profissionais com até 24 meses de formados, ficando determinado o desconto de 20% sobre o valor da anuidade para o pagamento em cota única até 31 de janeiro de 2021 para às(os) profissionais já inscritas(os), e a qualquer tempo para novos registros, entre os meses de janeiro e dezembro de 2021. Não havendo o pagamento em cota única até 31.01.2021, a anuidade deverá ser paga no valor integral até 31.03.2021, sem desconto, ou em até cinco vezes, vencendo a primeira parcela em 31.01.2021. Importante destacar que, na aplicação dos descontos, exclui-se o valor do Fundo de Seção.

Na assembleia foram apresentados os valores das taxas de serviços para o ano de 2021, sendo aprovadas por 7 votos a favor e uma abstenção. Conforme votação as taxas para o próximo ano ficaram definidas da seguinte forma:

Foi fixado o valor de multas por infrações disciplinares para o exercício de 2021, em conformidade com a Resolução CFP n.º11/2019, que institui o Código de Processamento Disciplinar. O CRP09 poderá aplicar multa por infrações disciplinares no valor de uma a cinco anuidades, no caso de infração praticada por pessoa jurídica, e de uma a dez anuidades, no caso de infração praticada por pessoa jurídica, tendo como referência o valor da anuidade do ano vigente. A proposta foi aprovada por 7 votos a favor, 1 contrário e 1 abstenção.

A Ata foi apresentada e lida a todas(os) as(os) profissionais inscritos na assembleia, sendo aprovada por unanimidade.

Confira a Ata da Assembleia Geral, clicando aqui.

Você também pode conferir como foi a transmissão da assembleia, clicando aqui.