O Dia Nacional da Visibilidade Trans é celebrado neste sábado, 29 de janeiro, para reforçar as lutas sociais históricas e cotidianas de pessoas transgêneras no Brasil – país que carrega a triste denominação de ser o que mais mata travestis e pessoas trans no mundo. Os dados que comprovam a afirmação fazem parte do Dossiê de Assassinatos e Violências Contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2021, divulgado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) durante o Seminário da Visibilidade Trans 2022, realizado nesta sexta-feira, dia 28 de janeiro, em Brasília.
A data celebrada em 29 de janeiro remonta ao mesmo dia no ano de 2004, quando líderes do movimento trans se reuniram no Congresso Nacional para lançar a campanha “Travesti é Respeito”, em parceria com o Ministério da Saúde. De lá pra cá, no entanto, o Brasil pouco evoluiu em relação aos direitos e à proteção da comunidade trans. Segundo o dossiê da Antra, em 2021 foram registrados pelo menos 140 assassinatos de pessoas trans, sendo 135 travestis e mulheres transexuais, e cinco casos de homens trans e pessoas transmasculinas.
A Psicologia desempenha um papel fundamental na luta histórica dos movimentos trans, por proporcionar um ambiente de acolhimento e segurança para pessoas que são muitas vezes excluídas e violentadas – psicológica e fisicamente – por grande parte da sociedade. O psicólogo Mikael Pereira Vilela (CRP 09/15827) ressalta que a transição de gênero é um processo infinito, que começa na aceitação e no compartilhamento de informação, passa pelas etapas transitórias (registro de novos documentos e realização de cirurgias em alguns casos), e culmina no surgimento de uma nova rotina, em que a pessoa está pronta para desempenhar o papel que deseja na sociedade. Segundo ele, é fundamental ter o amparo da Psicologia durante toda essa jornada.
“Eu consigo perceber a importância da Psicologia nesta questão por dois aspectos: por ser um profissional psicólogo e também por estar passando pelo processo de transição, que é um movimento de autoaceitação e descoberta. O maior impacto que eu percebo quando participo de grupos de pessoas trans é a confiança que elas têm em nós, profissionais da psicologia, para poder se abrir, contar e enfrentar os medos e as inseguranças, e compartilhar angústias, alegrias e projetos. Então, isso dá uma força incrível para a pessoa que está passando por este processo. A capacidade que nós, psicólogas e psicólogos, temos no acolhimento e na escuta traz benefícios para os dois lados, tanto para o profissional quanto para a pessoa que está sendo amparada”, analisa Mikael.
Além de desempenhar a função de acolher, amparar e principalmente escutar a pessoa que está passando por momentos de sofrimento, euforia, ansiedade e alegria, as(os) profissionais de Psicologia também participam de forma ativa nas diversas etapas da transição. Mikael ressalta a importância de que psicólogas e psicólogos se disponham a buscar conhecimento e informações que possam ajudar as pessoas atendidas neste processo.
"Como um homem trans, encontrei conforto na Psicologia, tanto na graduação quanto durante a terapia. Faço terapia há muitos anos, e é muito importante ter essa pessoa para desabafar, ajudar a tirar as angústias e os medos. Quando a gente aceita que quer viver essa nova realidade, ter um profissional que possa te acolher é de suma importância. E eu digo profissional mesmo, porque amigos e parentes podem ajudar, mas também carregam suas próprias cargas de medos e preconceitos. Ter esse acompanhamento profissional é fundamental. Cada documento novo que a gente pega é uma pequena vitória, e é ótimo poder compartilhar isso”, destaca Mikael.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) estabeleceu, por meio da Resolução nº 1, de 29, de janeiro de 2018, as normas de atuação para as psicólogas e psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis. O documento é embasado pelo Código de Ética Profissional das Psicólogas e dos Psicólogos e foi construído a partir dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, além de considerar a legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero presentes na Convenção de Yogyakarta, de novembro de 2006, a Declaração de Durban - Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata -, que reafirma o princípio de igualdade e de não discriminação, adotada em 8 de setembro de 2001, e a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, publicada em 2013 pelo Ministério da Saúde. É possível acessar a Resolução do CFP por meio deste link.
O CRP09 convida toda a categoria a buscar mais informações e conhecimentos sobre os movimentos trans no Brasil. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) disponibiliza, em sua página oficial, os dossiês completos sobre a realidade de violência contra a comunidade ao longo dos anos, e também compartilha cartilhas e manuais com diversas abordagens educativas e cidadãs. Você pode conhecer o trabalho da Antra clicando neste link.
