O CRP09 reuniu conselheiras e conselheiros do XI Plenário - Fortalecer - Ética, Empregabilidade e Valorização Profissional no último sábado (06/05), para a realização de um estudo dirigido sobre o Código de Processamento Disciplinar (CPD). O CPD, instituído por meio da Resolução nº 11, de 14 de junho de 2019, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), regulamenta os trâmites processuais e trata dos processos disciplinares ordinários, funcionais e éticos dentro do Sistema Conselhos de Psicologia.

"As(os) conselheiras(os) se mostraram muito participativas(os) e interessadas(os) em aprender mais sobre o CPD. Este plenário tomou posse no ano passado, e muitas(os) das(os) conselheiras(os) estão participando da gestão do CRP09 pela primeira vez. Esta capacitação é importante para ampliar e aperfeiçoar o conhecimento de todas(os). Além disso, a pandemia causou uma morosidade na tramitação dos processos, devido às limitações físicas, e a Comissão de Orientação e Ética (COE) conseguiu resolver isso passando a utilizar ferramentas online, o que proporcionou maior celeridade. Então, teremos muitos processos sendo finalizados nos próximos meses, e esta reunião vai permitir que os conselheiros contribuam de forma mais efetiva", destaca o conselheiro presidente Wadson Arantes Gama.

O estudo dirigido foi coordenado pela presidente da Comissão de Orientação e Ética (COE), conselheira Ariana Fidelis Alves Santana, e pela coordenadora técnica e analista de Fiscalização e Orientação do CRP09, psicóloga Renata Costa Teixeira. A ação também contou com a participação da assessora jurídica do CRP09, advogada Bruna dos Reis Aquino.

"A capacitação das(os) conselheiras(os) para o desempenho das funções da COE é algo extremamente importante, uma vez que garante a função precípua do CRP09, que é orientar, fiscalizar e disciplinar o exercício profissional da(o) psicóloga(o). Além disso, este encontro incentiva o desenvolvimento da Psicologia de maneira científica e ética", ressalta a conselheira Ariana.

"Enquanto a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) atua com foco na prevenção, fazendo visitas e promovendo orientações, a COE trabalha diante das representações e dos processos éticos. Após a tramitação do processo dentro da COE, o plenário designa um(a) relator(a), responsável pelo relatório que será apreciado e votado no julgamento. Então, a nossa reunião teve o objetivo de aprimorar os conhecimentos das(os) conselheiras(os) para a elaboração desses relatórios", explica a coordenadora técnica Renata.

Durante o estudo dirigido, as(os) conselheiras(os) puderam tirar dúvidas sobre situações que podem ocorrer durante os julgamentos, além de especificidades presentes no rito de tramitação de processos éticos. Um dos focos da gestão do XI Plenário é a capacitação contínua de conselheiras(os) e funcionárias(os), com o objetivo de agilizar os processos e garantir a confiabilidade das ações executadas pelo CRP09.