O CRP09, em parceria com o deputado estadual Karlos Cabral, o Conselho Regional de Fonoaudiologia e o Conselho Regional de Serviço Social, realizou uma audiência pública na terça-feira (16/05), na Assembleia Legislativa de Goiás, para debater o projeto de lei que busca incluir profissionais da psicologia, assistência social e fonoaudiologia na rede estadual de ensino em Goiás. O PL 108/23, de autoria de Cabral, é uma iniciativa que soma forças à Lei 13.935/2019, que garante a Psicologia e o Serviço Social nas redes públicas de educação básica de todo o Brasil.
O CRP09 foi representado pela psicóloga Alba Cristhiane Santana da Mata e pelo psicólogo Felipe Kazuo da Mata Nakamura, ambas(os) colaboradoras(es) voluntárias(os) da Comissão Especial de Psicologia Escolar e Educacional.
“Na audiência, foi defendida a presença dessas(es) profissionais, de modo a compor uma equipe multiprofissional para atuar na educação. Foi enfatizado o trabalho da(o) psicóloga(o) escolar, que visa contribuir com o processo de ensino-aprendizagem em uma perspectiva que abarque todos os agentes educacionais. Também foi abordada a importância de alinhar o texto da proposição atual com a lei federal 13.935/2019, buscando sua regulamentação no Estado. As colocações foram acolhidas, e o texto do projeto passará por adequações com as contribuições postas pelas diversas entidades e representações presentes na audiência”, destaca o psicólogo Felipe Kazuo.
“Este projeto é fundamental, pois retoma e amplia a discussão sobre a presença de uma equipe multiprofissional na escola. Além disso, contribui para o processo de regulamentação da lei nacional 13.935/2019. Esta lei federal foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2019, mas ainda não foi executada e precisa da regulamentação. Aqui no estado de Goiás, a regulamentação ainda está em discussão, e o projeto do deputado Karlos Cabral fortalece esse debate. Sem a regulamentação, não conseguiremos ter uma equipe multiprofissional efetiva na rede pública. Propomos adequações ao texto estadual, que foram amplamente acatadas”, complementa a psicóloga Alba Cristhiane.
De acordo com a proposta de Karlos Cabral, as(os) profissionais devem atuar no atendimento à comunidade escolar, em especial com estudantes, professores e junto às famílias, no intuito de melhorar o desenvolvimento humanitário dos alunos, fortalecendo as relações professor-aluno e evitando casos de violência dentro das escolas.
“Foi um debate muito propositivo, onde colocamos em pauta melhorias e ações conjuntas para a aprovação da matéria de uma forma que melhor se adeque a realidade dos estudantes e dos profissionais. Queremos que as escolas sejam espaços seguros, e que o processo de ensino-aprendizagem se desenvolva com qualidade e integridade para todos e todas. Agradeço a rica participação dos profissionais dessas categorias, os estudantes, professores e famílias que estiveram conosco. A luta não para”, declarou o deputado Karlos Cabral.
A audiência pública contou com representantes da Secretaria Estadual de Educação e do Conselho Estadual de Educação, que se mostraram abertos a ampliar a discussão em torno do projeto de lei. O CRP09 reafirma o seu compromisso de apoiar as políticas públicas, para que toda a sociedade possa se beneficiar do conhecimento científico da Psicologia.
