O Conselho Regional de Psicologia 9ª Região Goiás/Tocantins (CRP-09) tem desenvolvido ações com o objetivo de aprovar legalmente a jornada de trabalho do psicólogo em 30 horas semanais. O Conselho participa ativamente de todas as atividades em prol da aprovação do projeto, inclusive esteve em todas as audiências públicas no Congresso com envio de caravanas de profissionais.
O substitutivo ao PLC nº 150, de 2009, que defende a jornada de trabalho de 30 horas semanais para psicólogos e psicólogas, já foi aprovado pelo Senado Federal.
O texto, originalmente de autoria do Deputado Felipe Bornie, continha a emenda substitutiva apresentada pela senadora Marta Suplicy, que além de determinar as 30 horas semanais, estabelece que a eventual redução de jornada não deverá acarretar redução da remuneração. A senadora acatou a reivindicação exposta pelo conjunto da categoria, pautada na alegação de que a profissão tem características especiais e exige formação com intensa carga de estudo e pesquisa, além de expor o profissional a condições particularmente desgastantes.
O projeto, caso seja aprovado em votação na Câmara, seguirá direto para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Este é um momento histórico para a Psicologia, uma conquista para toda a categoria. O CRP-09 tem esperança que o projeto será aprovado, mas a luta continua.
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