O Conselho Regional de Psicologia 9ª Região Goiás/Tocantins (CRP-09) se reuniu na última semana com promotores do Ministério Público do Estado de Goiás para informar e buscar parceria na resolução de problemas enfrentados por psicólogos do interior. Em várias cidades, os profissionais que atuam nos centros municipais de assistência social (Cras e Creas) são intimados pelos juízes para emitirem laudos e relatórios psicológicos em casos diversos.
A vice-presidente do CRP-09, conselheira Sandra Valéria Nogueira, explica que há falta de equipes multidisciplinares ? integradas por psicólogos - nas comarcas do interior e que essa ausência não pode ser suprida por profissionais da área social. “É preciso formação específica para emitir laudos, por exemplo. Os psicólogos sociais não têm instrumentos para a realização de perícias e nem mesmo têm essa atribuição”, enfatiza.
O coordenador do CAO Criminal do Ministério Público do Estado de Goiás, promotor Bernardo Boclin Borges, pediu ao CRP-09 que redija as orientações sobre a atuação dos profissionais da Psicologia para que elas sejam encaminhadas aos promotores do interior. “Dessa forma, pediremos aos promotores que se atenham a essas orientações. Os psicólogos podem até passar por constrangimento por não poder efetuar o trabalho ao qual foram intimidados e ficam como se tivessem feito uma desobediência”, argumenta.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Liana Antunes Vieira Tormin, também recebeu os conselheiros do CRP-09 e participou da reunião.
Encaminhamento - Para o presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização do CRP-09, conselheiro Raimundo Medrado, o Ministério Público demonstrou interesse em ajudar a resolver o problema. “Tanto o Ministério Público quanto a Corregedoria do Tribunal de Justiça estão dando abertura para um diálogo sobre a realidade vivida pelos psicólogos que atuam nos CRAS e CREAS”, avalia.
No mês de março, o CRP-09 se reuniu com a corregedora-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, para tratar sobre o assunto. Na ocasião, ela fez o compromisso de que a Corregedoria recomendará aos juízes que não utilizem mais os psicólogos das unidades das prefeituras como peritos e pareceristas em processos.