Em 2006 o Congresso Nacional aprovou a Lei Nº 11.433 que institui o Dia Nacional do Idoso, a ser celebrado no dia 1º de outubro de cada ano. Os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação da Política Nacional do Idoso estão incumbidos de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa do idoso na sociedade.
Em virtude das deliberações do VI Congresso Nacional de Psicologia, realizado em 2007, quando foram definidas diretrizes para o Sistema Conselhos de Psicologia com relação à questão do envelhecimento no Brasil a construção de referências para o psicólogo no atendimento ao idoso, na perspectiva de uma política de inclusão social e de atenção integral à saúde do idoso. Além disso, propôs realizar debates e ações sobre o Estatuto do Idoso bem como sobre a atuação do psicólogo nas políticas públicas para esse segmento, apoiando a implementação de políticas que respeitem o estatuto do idoso; e fomentar a criação de grupos de trabalho sobre o idoso, sobre o Estatuto, sobre políticas públicas e assistência aos cuidadores. Há em decorrência uma exigência em termos de reflexão e compromisso.
Nesse sentido, o Conselho Federal de Psicologia ? CFP tem desenvolvido diversas ações voltadas para a questão da pessoa idosa, como a realização do Prêmio Monográfico “Brasil, nação que envelhece: O lugar do idoso na sociedade e os desafios para a Psicologia”, a promoção de Inspeção Nacional nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), e a apresentação de mesas em congressos internacionais, como o II Congresso da União Latino-Americana de Psicologia ? ULAPSI, e o II Congresso Ibero-americano de Psicogerontologia.
Em seguida, diante da constatação da importância de se promover maior visibilidade dessa temática, o CFP deliberou pela participação no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, inicialmente como observador, mas agora como membro titular do Conselho Nacional do Idoso. A eleição dos novos conselheiros ocorreu na tarde desta terça-feira, 30 de setembro de 2008, e o CFP foi eleito para um mandato de dois anos.
Destacamos as atividades programadas referentes a esse tema, o Debate On-line, dia 17 de outubro, e o Seminário Nacional, 21 e 22 de novembro de 2008, e contamos com a colaboração dos Conselhos Regionais de Psicologia na divulgação dessa ações, bem como na promoção de ações relacionadas à questão do envelhecimento, incluindo a temática nas atividades de rotina dos CRPs, .
O envelhecimento demográfico e o aumento da longevidade no Brasil, carecem da atenção da Psicologia, uma vez que pessoas e autoridades nutrem importantes expectativas de compromisso com a qualidade de vida e com cuidado da vida. O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso representa um importante espaço de atuação institucional, com capacidade de inserir a Psicologia no debate das políticas públicas para a pessoa idosa, pois a questão do envelhecimento da população brasileira é prioritária e urgente, os instrumentos legais precisam efetivamente ser implementados, as políticas desenvolvidas de forma ousada e as soluções suficientes para o tamanho e a complexidade dos problemas relativos ao envelhecimento populacional, acelerado, desigual e, via de regra, estigmatizado.
Humberto Verona
Presidente do Conselho Federal de Psicologia - CFP
