IV conferência Nacional de Saúde Mental Já!!!!!
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A última Conferência Nacional de Saúde Mental foi realizada em 2001, mesmo ano em que no Brasil foi aprovada a Lei 10216, a qual exige a extinção de todos os leitos em hospitais psiquiátricos no Brasil e a constituição de uma rede substitutiva de atendimento e cuidado às pessoas com sofrimento psíquico grave.
Passados oito anos de esforços pela implementação de uma política de reforma psiquiátrica para atenção à saúde mental no Brasil, é preciso avaliar a atual condição e apontar diretrizes para o futuro.
Este momento de participação democrática é fundamental para os avanços da Reforma Psiquiátrica que queremos, uma Reforma efetivamente antimanicomial!
Considerando que a última Conferência Nacional de Saúde deliberou pela realização, em 2009, da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, o Sistema Conselhos de Psicologia, a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial e outras entidades que compõem a Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) estão lançando a campanha IV Conferência Nacional de Saúde Mental Já!!!!, para reivindicar a confirmação de sua realização pelo Conselho Nacional de Saúde.
Leia abaixo o manifesto da campanha e dê seu apoio:
MANIFESTO
IV Conferência Nacional de Saúde Mental JÁ!!!!!
A última Conferência Nacional de Saúde deliberou pela realização, em 2009, da IV Conferência Nacional de Saúde Mental. Cabe ao plenário do Conselho Nacional de Saúde encaminhar o início do processo da mesma.
É momento de mobilização!!! Queremos a realização desta Conferência por muitas razões:
A Conferência representa um momento democrático, no qual é possível a participação de diversos atores sociais, no processo de avaliação e deliberação acerca das diretrizes das políticas de saúde mental. Neste processo destaca-se importância da participação do usuário que aumentou significativamente com o consequente aumento de serviços. Estas pessoas precisam debater, propor mudanças e/ ou legitimar estes dispositivos como eficientes e necessários para o fortalecimento da Reforma Psiquiátrica.
Uma série de deliberações foi tirada na III Conferência, deliberações essas relativas ao processo de implementação da Reforma do Modelo de Atenção em Saúde Mental, à execução de políticas de saúde mental, à participação dos órgãos de controle social e tantas outras. É momento de avaliar a implementação durante esses anos, de ações políticas, nos diversos âmbitos de gestão, orientadas pelas diretrizes democraticamente aprovadas pela sociedade brasileira;
A última Conferência Nacional de Saúde Mental ocorreu em 2001, alguns meses após a aprovação da Lei 10216/01. Teremos em 2009 oito anos de vigência desta. Sabemos que a rede de atenção em saúde mental é hoje muito distinta daquela que tínhamos em 2001. Temos um número significativamente maior de serviços substitutivos, porém há uma escassez de CAPS III, um dispositivo fundamental de cuidado para o atendimento à crise. Temos diversas experiências acumuladas nos serviços e ainda um número significativo de leitos psiquiátricos a serem desativados. Convivemos com críticas relativas a esse novo modelo. Queremos um processo reconhecidamente participativo, efetivo e democrático para avaliarmos essa rede e para apontarmos futuras direções, que garantam avanços no processo iniciado. Queremos a IV Conferência Nacional de Saúde Mental!!!
As entidades abaixo assinadas vêm cobrar do Conselho Nacional de Saúde a confirmação da realização da IV Conferência, para que iniciemos uma mobilização que garanta um processo de organização e realização efetivamente democrático e participativo!!!!
Entidades pela Campanha
Conselho Federal de Psicologia
Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial
Movimento Nacional da Luta Antimanicomial
Usuários dos Serviços de Saúde Mental do MNLA
Familiares dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental do MNLA
Federação Nacional dos Psicólogos - FENAPSI
Associação Brasileira de Autismo - ABRA
Central Única dos Trabalhadores - CUT
Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - CONASS
Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Paula/RS
Coordenação das organizações indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB
Liga Brasileira de Lésbicas - LBL
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Movimento Nacional da Luta Antimanicomial - MNLA
Associação de Redução de Danos do Acre - AREDACRE
Associação das Mulheres Acreanas Revolucionárias - AMAR
Fórum Goiano de Saúde Mental
Cineclube Antônio das Mortes
CAPS - Maria Vênus Cunha
Fórum de Saúde Mental e Direitos Humanos/ RN
CAPS Centro de Atenção Psicossocial de Pau dos Ferros/RN
Associação Cultural Rádio Nikosia
Associação Brasileira de Redutoras e Redutores de Danos - ABORDA
Centro de Direitos Humanos "Maria da Graça Bráz"
Política Nacional de Humanização
Associação Vida em Ação
Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia- CONEP
Conselho Regional de Psicologia 9ª Região
Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESMAL
Associação Franco Basaglia
CAPS Caravelas BA
Caps III Dê Lírios
Programa de Redução de Danos de Pelotas/RS
Associação dos Usuários da Saúde Mental de Anápolis
Diretório Acadêmico Pura/Mente - Psicologia UNITAU
Rizoma Princípio Ativo , de Porto Alegre
Rede Pernambucana de Redução de Danos
Núcleo da Luta Antimanicomial Nise da Silveira Joinville-SC
Centro de Atendimento à Saúde do Idoso - CASI
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Canã dos Carajás-PA
Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá - MT
