O Encontro Preparatório da I Conferência Nacional de Comunicação (EPCNC), no dia 2 de dezembro de 2008, às 9 horas, no plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O evento será realizado pela Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação e pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Direitos Humanos e Minorias e a de Legislação Participativa. Os três colegiados integram a referida Comissão, ao lado de organizações da sociedade civil.
O Encontro de 2 de dezembro objetiva desencadear um processo efetivo de articulação e debates em todo o país sobre a realização da Conferência Nacional de Comunicação. Ela deverá constituir-se em um fórum democrático produtor de propostas de políticas públicas e de elementos atualizadores do marco regulatório para a comunicação, neste período em que se processam inovações tecnológicas e no modelo de negócios com profundas conseqüências para a nação brasileira.
Desde 2007, o movimento em prol da I Conferência Nacional de Comunicação formou uma rede atuante em todos os Estados, tendo sido formadas várias comissões estaduais. Conferências e seminários estaduais reuniram cerca de 4 mil de participantes em 14 Estados. O EPCNC avaliará as propostas surgidas nesse processo e proporá formas de atuação conjunta, reforçando o caráter nacional das mobilizações.
O Encontro deverá reunir todos os setores interessados e/ou envolvidos nos diversos segmentos da comunicação, incluindo movimentos sociais, entidades representativas do empresariado, profissionais e pesquisadores, governos federal e estaduais, parlamentares federais e estaduais, entre outros.
Na ocasião pretende-se reforçar o diálogo com o Governo Federal, cujo Ministério das Comunicações tem manifestado a disposição de levar adiante a idéia da Conferência. Aguarda-se, entretanto, a posição oficial da Casa Civil e, por conseqüência, do Governo Federal sobre a convocação da Conferência, bem como a data de sua realização.
As conferências nacionais são uma conquista da democracia brasileira, eficientes para reunir os diferentes atores com a finalidade de avaliar e propor diretrizes de políticas públicas setoriais. Desde 2003, 48 conferências nacionais foram realizadas em vários setores de atividade, com uma produção significativa de propostas para o poder público, o setor produtivo e a sociedade civil. É hora de se pactuar a realização da I Conferência Nacional de Comunicação.
Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação
1) FNDC ? FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO
2) MNDH ? MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
3) FENAJ ? FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS
4) INTERVOZES ? COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
5) CFP ? CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
6) ABCCOM ? ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CANAIS COMUNITÁRIOS
7) COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
8) COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA DA CÂMARA
9) CUT ? CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
10) FITERT ? FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO
11) LaPCom-UNB ? LABORATÓRIO DE POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO - UnB
12) ABRAÇO ? ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
13) AMARC-BRASIL ? ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
14) ENECOS ? EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
15) ABGLT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
16) MST ? MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
17) ARPUB ? ASSOCIAÇÃO DAS RÁDIOS PÚBLICAS DO BRASIL
18) ASTRAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TVs E RÁDIOS LEGISLATIVAS
19) CAMPANHA QUEM FINANCIA A BAIXARIA É CONTRA A CIDADANIA
20) ABTU - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TVs UNIVERSITÁRIAS
21) OAB ? ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
22) UNE - UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES
23) CEN - COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS
24) FITTEL - FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES
25) FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26) CONFERP - CONSELHO FEDERAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS
27) MNU - MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO
28)CONUB - CONSELHO NACIONAL DE UMBANDA
29) CLP - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Contatos com a Comissão Pró-Conferência de Comunicação
Página na Internet: www.proconferencia.com.br - e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Telefones de contato na Câmara dos Deputados:
61.3216.6570 (Comissão de Direitos Humanos e Minorias)
61.3216.6695 (Comissão de Legislação Participativa)
