A Psicologia alcançou uma conquista importante na defesa do PL 1214/2019, que trata da jornada de até 30 horas semanais para profissionais da categoria. O projeto foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados e segue sua tramitação em outras comissões da casa. Enquanto isso, o CFP, o CRP09 e os demais Conselhos Regionais continuam mobilizados e articulados na defesa da manutenção da categoria no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Na última quarta-feira, 15 de dezembro, uma comitiva do CRP09 conduzida pelo conselheiro tesoureiro Cândido Renato Alves de Oliveira e composta por psicólogas e psicólogos inscritas/os em Goiás marcou presença em Brasília para reforçar o trabalho de articulação e visita aos gabinetes dos parlamentares. O foco desta visita foi o Senado, onde o PL 3418/2021 está em apreciação.

O PL inclui psicólogas/os e assistentes sociais na parcela de 30% do fundo previsto para finalidades diversas. O CFP, os Conselhos Regionais e as demais entidades da categoria se uniram às entidades do Serviço Social para defender a integridade da Lei do Fundeb (Lei 13.935/2019) e a manutenção de psicólogas/os e assistentes sociais na parcela de 70% do fundo.

As entidades que integram esta frente de mobilização, incluindo o CRP09, entendem que a atuação dessas/es profissionais na rede básica de ensino agrega qualidade ao processo de aprendizado e formação social de estudantes, trabalhando junto à equipe multidisciplinar, famílias, gestoras/res, funcionárias/os e corpo docente.

O grupo conduzido pelo psicólogo Cândido Renato promoveu visitas aos gabinetes dos senadores goianos, para ressaltar a importância de colocar as categorias profissionais na parcela de 70% do fundo. A comitiva do CRP09 fez reuniões com as assessorias parlamentares dos senadores Jorge Kajuru (PODEMOS), Luiz do Carmo (MDB) e Vanderlan Cardoso (PSD). Em todas as visitas, a delegação pôde apresentar argumentos fortes em defesa da integridade do Fundeb e cobrou um posicionamento dos parlamentares em defesa da educação pública de qualidade.

Representações do CRP09, do CFP e dos demais CRPs, bem como o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), os Conselhos Regionais do Serviço Social (CRESS) e demais integrantes do grupo de entidades do Serviço Social e da Psicologia, como ABEPSS, ABEP, FENAPSI e ABRAPEE, continuarão realizando o trabalho corpo a corpo junto a parlamentares em Brasília, para reforçar a defesa dos direitos conquistados após muitos anos de luta das categorias.