Em atenção ao Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, nº. 115, de 21 de junho de 2022, o CRP09 disponibiliza a seguir o subsídio documental para realização do evento.
"A documentação a ser apresentada na Assembleia estará disponível para consulta pública, no site institucional do CRP09 em, no máximo, até 48h (quarenta e oito) horas antecedentes ao início da primeira convocação."
O CRP09 realiza a Assembleia Geral Ordinária no dia 22 de julho, com primeira chamada às 19h15. O encontro será realizado de forma totalmente online, por meio de uma plataforma gratuita e segura. Poderão participar as psicólogas e psicólogos em situação regular junto ao CRP09 e que realizaram a inscrição dentro do prazo, encerrado no último dia 17 de julho.
Por meio do voto, a Assembleia Geral Ordinária irá decidir a fixação de valores da anuidade, de taxas e emolumentos e de multas por infrações disciplinares, para o exercício de 2023.
Subsídio documental
Publicação DOU 21.06.2022 - Diário Oficial da União
Edital publicado em jornal de grande circulação - Jornal O Popular
Ofício-Circular n. 133/2022/SPEO/GAF/CG-CFP - Proposta Orçamentária para o exercício de 2023
Lei 12.514/2011 - Valores Devidos Aos Conselhos Profissionais
Resolução CFP 10/2022 - Teto Anuidades 2023
Resolução CFP 02/2021 - Confecção, expedição e recolhimento de carteiras de identidade profissional