A Campanha Nacional "Criança não é de Rua", foi lançada no Senado Federal em fins de 2005 e já soma quase 400 entidades nacionais, apresentou recentemente na Assembléia Legislativa do Ceará e, em seguida, no Museu Nacional de Brasília, a pesquisa "Censo de exclusão ou falta de inclusão nos Censos"(disponível no site www.criancanaoederua.org.br) . Num esforço pioneiro, uma equipe do Departamento de Ciências Sociais da UFC, reuniu numa obra todos os dados disponíveis atinentes à quantidade de crianças e adolescentes em situação de moradia na rua. O resultado da pesquisa contraria em cheio os números astronômicos irrefletidamente difundidos ainda hoje por entidades nacionais e internacionais, o trabalho desnuda a ausência de uma metodologia nacional unificada de coleta de dados. Todavia, uma interpretação mais ampla dos dados fornecidos pelas capitais de nosso país, corrobora a nossa estimativa de que o universo infanto-juvenil que tem a rua como a sua referência de moradia, no Brasil, contabiliza algo em torno ou abaixo de 25.000 crianças e adolescentes.

Diferentemente do passado, hoje é plenamente possível visualizar um programa nacional de inclusão social desse perfil infanto-juvenil, resumido no parágrafo seguinte:

Cada estado há de fazer um levantamento censitário anual a partir de uma metodologia nacional única. Os dados são fornecidos pelo próprio educador social de rua que melhor que ninguém conhece a realidade. A partir desse acompanhamento censitário é formulada a política pública nacional que prevê investimentos massivos nas famílias que têm filhos ou filhas em situação de moradia na rua para favorecer o retorno familiar a partir da remoção das barreiras de natureza econômica. Os entraves subjetivos dos relacionamentos intra familiares são enfrentados com o auxílio de uma equipe interprofissional. Quando o retorno familiar continua impossível, à criança e ao adolescentes há de assegurarse o direito ao acolhimento num espaço alternativo à rua.

É sabido que hoje há entidades no Brasil que operacionalizam o acolhimento de crianças e adolescentes com vivência de moradia na rua e cuja assistência resulta na insersão do jovem no mercado de trabalho.

Não adianta tergiversar! Postulamos por um investimento federal a ser repassado para os municípios, onde há crianças e adolescentes que desvincularam-se de suas famílias e passaram a viver nos logradouros públicos, nos moldes dos programas de erradicação do trabalho infantil, do combate à exploração sexual e outras. Asseguro que o investimento per capita seria infinitivamente menor comparado com o custeio de uma medida sócio-educativa de internação de um adolescente que não recebeu a oportunidade, continuou morando nas ruas e chegou a cometer um ato infracional grave (chega em alguns estados a R$ 5.000,00 por mês, por adolescente).

Já nos reunimos em 24 estados brasileiros com os atores sociais que atuam nessa área. Debatemos com inúmeros representantes políticos, gestores de OG´s e ONG´s e atestamos que no Brasil existe uma imensa sensiblidade e uma predisposição de fazer um salto de qualidade na questão sob exame. A caminhada proposta é árdua e longa. Não alimentamos ilusões, pois não é nada fácil, principalmente para os adolescentes encontrar a porta da saída da rua. Mas tenho plena convicção que ao trilharmos esse caminho todos juntos, esse vai ser salvífico, redentor e humanizante tanto para o público-alvo infanto-juvenil como para todos nós!

Bernardo Rosemeyer
Coordenador Geral da Campanha Nacional Criança Não É de Rua
www.criancanaoederua.org.br