A Etapa Virtual da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR) começa no dia 2 de junho, próxima terça-feira, às 18 horas, em um bate-papo online com o subsecretario de Políticas para Comunidades Tradicionais (Subcom) da SEPPIR, Alexandro Reis, vai tirar dúvidas on line e debater os principais temas relacionados à Plenária Nacional de Comunidades Tradicionais, marcada para os dias 6 e 7 de junho, em Brasília.
Para participar, basta preencher o cadastro no site www.conapir2009.com.br, na seção "Conferência Virtual". Nas próximas semanas serão discutidos os seis eixos temáticos da Conferência, cujas contribuições serão encaminhadas à etapa nacional. Através de bate-papos, especialistas vão estimular a discussão das diretrizes sobre os temas a saber: Saúde, Educação e Cultura, Trabalho, Terra, Justiça e Segurança, e Política Internacional. A discussão continua no ar após o término dos bate-papos, no formato de fóruns, no qual todas as pessoas que se cadastrem poderão opinar.
Em pauta:
QUILOMBOLAS - A regularização fundiária de terras quilombolas é uma prioridade da SEPPIR. Mas a disputa judicial e política em torno do Decreto nº 4.887, que representou um avanço no reconhecimento dos direitos dos remanescentes de quilombos, coloca sob risco a execução do Programa Brasil Quilombola.
CIGANOS - A inauguração do primeiro Centro de Referência Cigano da América Latina, no município de Souza (PB), vai se tornar um marco nas ações intergovernamentais para a valorização dos povos de etnia cigana. Mas os desafios ainda são grandes até que os ciganos tenham pleno direito à cidadania, como acesso ao registro civil, educação e serviços de saúde.
COMUNIDADES DE TERREIROS - Além da parceria com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para defesa e proteção dos terreiros e o mapeamento das casas de religiões de matriz africana, outras ações afirmativas estão na ordem do dia. Uma delas é a construção do Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
INDÍGENAS - Para as populações que resistem em suas terras, o Governo dispõe de políticas publicas específicas. Porém, os indígenas que vivem fora das aldeias, nos grandes centros urbanos, acabam socialmente marginalizados. As ações voltadas especialmente para este grupo exigem debate aprofundado.
