O Ministério da Cultura, representado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, em parceria com o Ministério da Saúde, representado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental (LAPS) e a Caixa Econômica Federal (CEF) publicaram no Diário Oficial da União (DOU) o edital do I Prêmio Cultural Loucos pela Diversidade 2009 - Edição Austregésilo Carrano.
Serão premiadas 55 iniciativas, divididas entre quatro categorias. A primeira destinará sete prêmios para instituições públicas que atuam na interface Saúde Mental e Cultura; na segunda oito prêmios serão destinados para organizações da sociedade civil, instituições privadas, entidades e associações sem fins lucrativos. A terceira categoria reservará 20 prêmios a grupos de pessoas sem vínculo institucional que tenham ou tenham tido vínculo como usuários de instituições ou serviços de saúde mental que desenvolvam atividades artístico-culturais.
As 20 premiações restantes serão destinadas para pessoas em sofrimento psíquico que tenham ou tiveram vínculo com instituições ou serviços de saúde mental que desenvolvam atividades artístico-culturais individualmente.
Nas categorias em que a premiação será destinada a instituições ou grupos de pessoas o valor será de R$ 15 mil, já para o prêmio individual o repasse será de R$ 7,5 mil. Cada candidato poderá inscrever-se em somente uma categoria e com até três iniciativas artísticas culturais.
Segundo os organizadores, o edital tem como objetivos promover uma nova visão de política cultural e da política de saúde mental onde o respeito à identidade e à diversidade constroem um país mais democrático no sentido de incluir, socializar, descentralizar e potencializar a todos o direito à criação e à produção cultural. E, também, promover e garantir o protagonismo das pessoas em sofrimento psíquico na construção das políticas públicas de cultura, na criação e produção cultural, entre outro que promovam a inclusão, a emancipação, a autonomia e o direito à cidadania de indivíduos em sofrimento psíquico.
O processo que culminou no lançamento da premiação teve início em 2007 quando a SID/MinC e a Fiocruz realizaram a Oficina Loucos pela Diversidade, com o objetivo de construir ações e diretrizes para as políticas públicas de cultura. Além desse edital, a iniciativa resultou em publicação com o mesmo nome, a qual já teve distribuídos mais de três mil exemplares em diversos eventos de âmbito nacional e internacional.
A íntegra do edital, bem como as fichas de inscrição e modelo de autorização de veiculação da obra criada estão disponíveis nos arquivos (formato pdf) no sites: www.cultura.gov.br/ editais e www.ensp.fiocruz.br.
Todo o material deverá ser enviado para o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps/ENSP/Fiocruz), responsável pelo concurso.
