O Projeto de Lei Complementar (PLC 60/2007), que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica, poderá ser apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

O PLC recebe o apoio do Conselho Federal de Psicologia, de diversas entidades da Psicologia e do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) por abrir possibilidade efetiva de estes profissionais contribuírem para o sistema educacional do país.

As organizações estão mobilizadas pela aprovação do relatório do senador Mozarildo Cavalcanti, construída em parceria com o senador Flávio Arns, relator da proposição na Comissão de Assuntos Sociais, que compreendeu a relevância do psicólogo e do assistente social como profissionais parceiros dos gestores, professores, outros trabalhadores e membros da comunidade escolar, que trabalharão na implantação de projetos pedagógicos que promovam a inclusão social, a consolidação de escolas democráticas, bem como na melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e na mediação das relações sociais e institucionais.

Assim, o CFP e o CRP-09 convoca todos os psicólogos, estudantes e demais cidadãos interessados a insistir com os senadores na aprovação do PLC na forma do substitutivo proposto pelos senadores Flávio Arns e Mozarildo Cavalcanti.