Integrantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) reuniram-se na quinta-feira passada, 25, com o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) em mais uma etapa de negociações que o senador vem promovendo como relator do polêmico projeto de lei conhecido como “Ato Médico”. Valadares falou sobre a necessidade de se chegar a uma proposta de consenso, já que o PLS 268/2002, alterado pela Câmara dos Deputados, tem gerado grande protesto por parte de 14 categorias de profissionais da área de saúde.

    “Estamos diante de uma situação estranha e delicada em que os profissionais não-médicos estão extremamente contrariados com a redação do projeto, que classificam como uma reserva de mercado dos médicos, capaz de prejudicar todas as demais categorias profissionais, provocando o caos no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) o que, por sua vez, causará prejuízos a milhões de brasileiros que precisam de um atendimento multiprofissional” , disse o senador, alertando seus interlocutores sobre a necessidade de se encontrar uma proposta que provoque o congraçamento entre todas as categorias da área de saúde.

    Valadares solicitou e recebeu a promessa dos presentes de que serão sugeridas alterações no projeto que poderão levar à elaboração de um relatório, por parte do senador, que chegue a um denominador comum e acabe com os conflitos. Os integrantes dos órgãos governamentais representam tanto os médicos como as demais categorias, que são: assistentes sociais, biólogos, biomédicos, agentes de Educação Física, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, biólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, ópticos, optometristas, psicólogos e terapeutas ocupacionais.

    Na busca pela formação de um parecer para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) que conte com o consenso dos profissionais envolvidos, Valadares, que já se reuniu ontem com os representantes das categorias não-médicas e hoje com representantes do governo, marcou para a próxima semana uma reunião com os médicos para tratar sobre o projeto.


Psicólogos (as), vamos continuar firmes com as nossas mobilizações. No dia 9 de março, participe da Campanha Nacional Contra o Ato Médico, na Praça Universitária, a partir das 9 horas, em Goiânia. A mobilização será encerrada com show da dupla Rezende e Renato, às 18 horas. Mais informações: (62) 3253-1785.

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