O Conselho Federal de Psicologia informa que houve a 6ª reunião plenária no dia 6 de maio de 2011, em que foram julgados alguns instrumentos de avaliação para saber se são testes psicológicos ou não, conforme a definição descrita na resolução CFP nº 02/2003:

Art. 1º - Os Testes Psicológicos são instrumentos de avaliação ou mensuração de características psicológicas, constituindo-se um método ou uma técnica de uso privativo do psicólogo, em decorrência do que dispõe o § 1º do Art. 13 da Lei nº 4.119/62.

Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput deste artigo, os testes psicológicos são procedimentos sistemáticos de observação e registro de amostras de comportamentos e respostas de indivíduos com o objetivo de descrever e/ou mensurar características e processos psicológicos, compreendidos tradicionalmente nas áreas emoção/afeto, cognição/inteligência, motivação, personalidade, psicomotricidade, atenção, memória, percepção, dentre outras, nas suas mais diversas formas de expressão, segundo padrões definidos pela construção de instrumentos.

Os instrumentos avaliados foram os que se seguem:

3. Portanto, os instrumentos relacionados acima, considerados testes psicológicos, são de uso privativo do psicólogo e somente poderão ser utilizados profissionalmente após serem enviados para a avaliação do CFP e obtiverem pareceres favoráveis.

4. Quanto aos testes psicológicos avaliados, esclarecemos que receberam parecer favorável:

- Escala de empregabilidade;

- Inventário de Expressão de Raiva como Estado e Traço ? STAXI-2

5. E receberam parecer desfavorável:

- Teste de Apercepção Infantil ? Figuras Animais CAT-A;

- Roteiro de Orientação: Profissional ? Enfoque Psicolpedagógico Não Diretivo