CRP-09 realiza inspeção em locais de internação para usuários de drogas

Publicado em 28/09/2011 às 08h22 | Atualizado em 28/09/2011 às 08h22

: Publicado: 28 Setembro 2011

A Psicologia realiza hoje, dia 28 de setembro de 2011, a 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas. Em Goiás, estão sendo visitados neste momento os seguintes lugares: Batuíra e Metamorfose. Amanhã o trabalho continua em outros locais no Estado. Realizam a inspeção o Conselho Regional de Psicologia 9ª Região Goiás/Tocantins (CRP-09), o Ministério Público Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil - seção Goiás.

O objetivo é levantar a situação do atendimento às pessoas que apresentam problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas, para identificar possíveis abusos, maus tratos e violações de direitos humanos. A preocupação é que esses locais não se tornem espaços de segregação, como os manicômios. A inspeção busca também saber se eles seguem padrões de tratamento de acordo com os princípios éticos e técnicos da Psicologia. Para os conselhos, essas ações são mecanismos importantes para ampliar, na sociedade, a discussão sobre direitos humanos de pacientes de saúde mental e usuários de álcool e outras drogas.

A ação acontece simultaneamente em vários estados do país. Os resultados serão apresentados com o relatório final da inspeção, com previsão para ser publicado durante o VII Seminário Nacional Psicologia e Direitos Humanos, que acontece nos dias 17 e 18 de novembro de 2011.

Histórico - Essa é a quarta inspeção realizada pelos Conselhos Federal, Regionais e pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH). A primeira, intitulada Inspeção Nacional de Unidades Psiquiátricas em Prol dos Direitos Humanos, foi realizada simultaneamente em 16 estados brasileiros e no Distrito Federal, no dia 22 de julho de 2004.

A segunda se chamou “Um retrato das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei” e foi realizada em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal, no dia 15 de março de 2006. A terceira foi a “Inspeção a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)”, realizada em conjunto com a OAB, em 11 estados brasileiros e no Distrito Federal, entre setembro e outubro de 2007.